O deputado estadual Alexandre Knoploch (PL) apresentou, nesta segunda-feira (12/01), o projeto de resolução que propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis falhas relacionadas ao incêndio ocorrido no Shopping Tijuca, na Zona Norte do Rio. O acidente aconteceu no último dia 2 e resultou na morte de duas pessoas, além de deixar outras três feridas.
A proposta será protocolada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no retorno do recesso parlamentar, em fevereiro, e ainda precisa do apoio de pelo menos 24 deputados para ser instalada. A outra opção é a votação em plenário.
De acordo com o projeto, a CPI será formada por cinco deputados e terá um prazo inicial de 90 dias para concluir os trabalhos, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. Alexandre Knoploch deverá presidir a comissão.
Pela manhã, o parlamentar iniciou conversas com o presidente da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), para definir os integrantes do colegiado. Farão parte dos trabalhos Daniel Martins (União Brasil), Rodrigo Amorim (União Brasil) e Alan Lopes (PL), que manifestou interesse em assumir a relatoria da comissão. O quinto nome será indicado pelo próprio presidente da Casa.
O que prevê o projeto
O texto estabelece a criação de uma CPI com a finalidade de investigar as causas do incêndio e verificar se houve falhas, omissões ou responsabilidades por parte de pessoas, empresas ou órgãos públicos. A comissão também deverá analisar as condições de segurança de centros comerciais e outros locais de grande circulação de pessoas no estado.
Entre os pontos que poderão ser avaliados estão as rotas de saída, planos de emergência, manutenção das estruturas e a atuação dos órgãos responsáveis por autorizações e vistorias. A ideia é entender se os procedimentos adotados eram suficientes para evitar ou reduzir os danos causados pelo incêndio.
Motivação da investigação
Na justificativa do projeto, Knoploch aponta que incêndios e outros acidentes em locais com grande circulação de pessoas continuam ocorrendo no estado, apesar de investigações anteriores realizadas pelo Legislativo.
O texto lembra que uma CPI instaurada em 2019, em que também foi presidente, analisou incêndios em diferentes estabelecimentos e ajudou a levantar problemas estruturais e falhas de fiscalização. Entre eles estão do Hospital Badim, Whiskeria Quatro por Quatro e Ninho do Urubu.
“O êxito daquela Comissão, contudo, não esgotou o tema, tampouco
eliminou os riscos estruturais que historicamente permeiam edificações de
grande circulação de público, instalações comerciais complexas e espaços que
demandam rígidos protocolos de segurança contra incêndio e pânico. Ao
contrário, os recentes acontecimentos demonstram que as vulnerabilidades
persistem e, em determinados casos, se agravam”, disse o deputado.
Segundo a proposta, o incêndio no Shopping Tijuca é considerado um fato novo e específico, que reacende a preocupação com a segurança desses espaços e com a atuação preventiva do poder público. O objetivo da nova comissão seria identificar o que deu errado nesse caso e verificar se situações semelhantes podem se repetir em outros locais.
Próximos passos na Alerj
Para que a CPI seja instalada, o projeto de resolução ainda precisa reunir o número mínimo de assinaturas de deputados. Somente após esse apoio a proposta poderá ser encaminhada para instalação.
Caso seja aprovada, a comissão deverá ouvir responsáveis, analisar documentos e produzir um relatório final com conclusões sobre o incêndio no Shopping Tijuca, além de possíveis recomendações para evitar novos acidentes semelhantes no estado.