O Tribunal de Justiça determina que o Governo do Rio apresente um plano de ação emergencial para a rede pública de ensino diante das altas temperaturas.
Uma ação civil pública havia apontado a existência de ambientes escolares insalubres, “agravados pela precariedade térmica e por sistemas de climatização inadequados”, segundo o Ministério Público.
A decisão concedeu parcialmente a liminar ao atender a um recurso interposto pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital em articulação com a 1ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva contra uma decisão anterior da 9ª Vara de Fazenda Pública, que havia negado pedido de tutela de urgência.
Posição da Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação informa que, ao todo, 1.135 unidades escolares já contam com ambientes climatizados, ou seja, quase 97% da rede. A pasta segue trabalhando para garantir a climatização integral nas 37 escolas que ainda não receberam os aparelhos.
É importante esclarecer que o relatório usado como base pelo Ministério Público é de 2024 e, desde então, a pasta vem executando um plano contínuo de ação para a climatização das unidades da rede estadual. Só em 2025, foram realizadas mais de 600 obras nas unidades da rede estadual, que inclui serviços de manutenção, instalação e substituição da rede elétrica, além do reforço de carga de energia quando necessário e coberturas de quadras esportivas para atenuar o calor.
A pasta também vem disponibilizando mais verbas de manutenção e compra de aparelhos, incluindo ventiladores como solução temporária.
Calor extremo
O Rio está no chamado Calor 3 em uma escala de até cinco em um protocolo definido pelo Centro de Operações e Resiliência do Rio (COR-Rio). O estágio é identificado quando as temperaturas atingem 40°C, com previsão de persistência por ao menos três dias seguidos.
Com 1.734 ocorrências entre 9 e 11 de janeiro, o Rio registrou uma média de 24 atendimentos por hora neste fim de semana em decorrência de sintomas ligados ao intenso calor, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).