O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) determinou a suspensão imediata do desembarque de passageiros nas raias destinadas aos botes de apoio nas Prainhas do Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos.
A decisão foi tomada após a constatação de descumprimento de normas operacionais e de segurança, colocando em risco turistas, operadores e o ordenamento da atividade náutica na unidade de conservação.
A suspensão foi formalizada por meio de um ofício, assinado pelo chefe da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, Leandro do Nascimento Goulart, ao qual Agendo do Poder teve acesso.
O documento aponta falhas recorrentes no cumprimento do Protocolo Operacional de Visitação além de outras normas vigentes, como: limite de embarcações em operação simultânea, controle do tempo de permanência dos visitantes, número máximo de 400 turistas por vez, sinalização náutica e uso obrigatório de coletes salva-vidas homologados.
Acidentes
De acordo com o relatório técnico que embasou a decisão, equipes de monitoramento do ICMBio flagraram, em diferentes dias do início de janeiro, excesso de botes infláveis operando ao mesmo tempo, falhas no ordenamento das raias e até acidentes, como colisões entre os botes e quedas de passageiros durante embarque e desembarque.
Em um dos episódios, foram contabilizados até 11 botes atuando simultaneamente, mais que o dobro do permitido, ampliando o risco de acidentes em uma área que também deveria ser destinada a banhistas.
Quando as atividades serão retomadas?
Ainda segundo o ICMBio, as atividades de desembarque só serão retomadas após a regularização integral das condições de segurança, incluindo o restabelecimento da sinalização náutica e a adoção efetiva de todos os procedimentos exigidos.
Após essas adequações, os operadores deverão solicitar uma vistoria conjunta para que seja avaliada a possibilidade de liberação das operações.
A medida afeta principalmente embarcações de maior porte, que realizam o desembarque por meio de botes de apoio. A operação das raias destinadas ao barco-táxi, segundo o relatório, vinha ocorrendo dentro dos padrões estabelecidos e não foi alvo da suspensão.