A suspensão do desembarque de passageiros nas Prainhas do Pontal do Atalaia, em Arraial do Cabo, Região dos Lagos do Rio foi anunciada em comunicado divulgado nesta quinta-feira (15/01) e chamou a atenção de moradores, trabalhadores do turismo e visitantes por ocorrer em plena alta temporada, período de maior fluxo turístico no município.
A medida afeta diretamente uma das áreas mais procuradas da cidade e envolve as atividades de embarque e desembarque realizadas por embarcações de passeio.
Além do impacto no turismo náutico, a situação também reacendeu discussões sobre o ordenamento no entorno do Pontal do Atalaia, onde há relatos de que o número de veículos estacionados estaria ultrapassando os limites permitidos.
A ICMBio enviu nota sobre a decisão da medida da suspensão temporária nas prainhas do Pontal do Atalaia (veja a nota na íntegra mais abaixo).
Em nota oficial, a Prefeitura de Arraial do Cabo esclareceu que não possui competência legal para autorizar, suspender ou liberar atividades relacionadas ao embarque, desembarque ou ao ordenamento de visitantes na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resex).
Segundo a administração municipal, a gestão da área, incluindo a lâmina d’água, as raias de embarque e desembarque, o ordenamento náutico, o limite de embarcações, o tempo de permanência e o número máximo de visitantes, é de responsabilidade exclusiva do ICMBio, órgão federal gestor da unidade de conservação.
Ainda de acordo com a Prefeitura, a suspensão anunciada pelo ICMBio decorre do descumprimento de normas previstas no Protocolo Operacional de Visitação e em portarias vigentes, especialmente por parte de embarcações de passeio.
A nota ressalta que não houve ingerência ou participação do município nem da Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo (Fipac) na decisão.