O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a redução do prazo para a Polícia Federal (PF) colher depoimentos dos investigados no caso que apura supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão encurta de seis para apenas dois dias o período destinado às oitivas e exige a apresentação de um novo cronograma concentrado.
A medida altera o planejamento da PF, que previa ouvir os investigados entre os dias 23 e 28 de janeiro. Agora, a corporação deverá indicar novas datas que permitam a realização de todos os depoimentos em, no máximo, dois dias, conforme determinação do ministro.
Novo calendário e mudança na estratégia da PF
Antes da decisão, a Polícia Federal havia organizado um calendário mais amplo para as oitivas, considerando a complexidade do caso e o número de investigados. Com a redução do prazo, investigadores terão de reorganizar a logística e concentrar os depoimentos em um intervalo bem mais curto.
A determinação de Toffoli ocorre no contexto da segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de irregularidades financeiras envolvendo o Banco Master e fundos de investimento associados. A operação apura possíveis fraudes na concessão e no destino de empréstimos.
Acesso às provas fica restrito a quatro peritos
Além de reduzir o prazo das oitivas, Toffoli também decidiu limitar o acesso às provas apreendidas pela PF. O ministro indicou apenas quatro peritos criminais federais para analisar o material recolhido na operação, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pelo acompanhamento dos trabalhos.
“Ressalto que os referidos peritos terão livre acesso ao material apreendido e deverão contar com o apoio da Procuradoria-Geral da República para acompanhamento dos trabalhos periciais”, afirmou o ministro na decisão.
Mudança sobre custódia do material apreendido
Inicialmente, Toffoli havia determinado que os itens apreendidos permanecessem lacrados e sob custódia do STF. Posteriormente, no entanto, autorizou que a PGR realizasse a extração e o exame dos dados e documentos, alterando a dinâmica de análise das provas reunidas pela Polícia Federal.
A decisão de permitir a atuação direta da PGR não atendeu a um pedido formal do órgão. Segundo interlocutores que acompanham as investigações, o Ministério Público havia solicitado apenas vista do material apreendido, e não a posse ou a guarda do acervo.
Reação de peritos e críticas técnicas
A restrição no acesso às provas gerou reação da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Em nota divulgada na quinta-feira, a entidade afirmou ver com “preocupação” a decisão do ministro e alertou para “riscos operacionais e técnicos” que poderiam comprometer a preservação de “vestígios relevantes” para a investigação.
Para a associação, a limitação do número de peritos e a forma de manuseio do material podem impactar a profundidade e a segurança da análise técnica necessária em casos de crimes financeiros complexos.
Suspeitas envolvendo empréstimos e fundos de investimento
De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF), o Banco Master teria concedido empréstimos a empresas que, em seguida, repassavam quase a totalidade dos recursos a fundos administrados pela Reag. Esses fundos seriam compostos majoritariamente por investimentos em papéis de baixo valor.
As apurações buscam esclarecer se a estrutura foi utilizada para mascarar prejuízos, inflar ativos ou gerar ganhos indevidos, o que pode configurar crimes contra o sistema financeiro e o mercado de capitais.