O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda impedir que 13 mil estudantes de Medicina do último semestre que não atingirem a nota mínima no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) consigam o registro profissional.
O Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) é uma prova anual para medir o desempenho dos estudantes e a qualidade do ensino. Ao todo, 351 cursos foram avaliados e 30% estão na faixa considerada insatisfatória.
Além dos cursos, também foram avaliados os alunos do último semestre, prestes a concluírem a faculdade. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Enamed, três em cada dez alunos prestes a se formarem não tiveram a nota mínima no exame.
Segundo o Conselho, isso acende um alerta sobre a qualidade da formação e o risco à população. O CFM vem articulando com o legislativo a criação de um exame próprio, que precisa ser liberado por lei, mas os projetos seguem travados.
Com a resposta do Enamed, querem publicar uma resolução exigindo que aqueles que não atingiram a nota mínima não possam ter o registro. Na prática, a medida impediria que esses profissionais atendam pacientes.
“Já encaminhamos para o jurídico uma proposta de resolução para que esses alunos prestes a se formatem e que tiveram o desempenho 1 e 2 não consigam o registro. Eu acho que é muito tenebroso colocar pessoas que não têm qualificação para atender”, disse José Hiran Gallo, presidente do CFM.
O Conselho informou também pediu que o Ministério da Educação forneça os dados detalhados dos alunos para que possam ter acesso à lista de nomes e desempenho.