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Justiça afasta administradora de irmandades católicas por suspeita de desvio milionário

Decisão aponta risco de dilapidação irreversível de patrimônio histórico e religioso no Centro do Rio

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reprodução

A Justiça do Rio determinou o afastamento imediato de Brígida Rachid José Pedro da administração de quatro entidades católicas centenárias, após a constatação de um suposto esquema milionário de desvio de recursos que teria deixado igrejas históricas em estado de abandono. A decisão também transformou a ex-administradora em ré por crimes de apropriação indébita e lavagem de dinheiro.

A decisão foi da juíza Renata de Freitas Ongaratto, da 2ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Comarca da Capital. Brígida Rachid é suspeita de desviar mais de R$ 12,7 milhões ao longo de uma década. Ao mesmo tempo, a magistrada aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), tornando a ex-administradora ré em ação penal.

Brígida comandava há cerca de 15 anos as entidades religiosas, que juridicamente funcionam como associações civis sem fins lucrativos, responsáveis pela preservação de patrimônio histórico e religioso. Segundo o MPRJ, no entanto, a gestão teria sido utilizada para um esquema sistemático de enriquecimento pessoal, baseado em abuso de confiança e fraude.

De acordo com a denúncia, o esquema começou a ser estruturado em 2011, quando Brígida herdou dos pais a administração de duas irmandades — São Braz e Boa Morte — e passou a concentrar poderes sobre os bens eclesiásticos. Pouco antes de assumir formalmente a gestão, ela teria criado a empresa Support Serviços Empresariais, apontada pelo MP como empresa de fachada.

A Support foi constituída com capital social de apenas R$ 2 mil, não possui funcionários registrados e, segundo a investigação, não tinha capacidade operacional para prestar os serviços contratados. Ainda assim, passou a ser contratada pelas próprias irmandades para a gestão de imóveis, recebendo valores milionários por serviços simulados ou inexistentes.

“O objetivo exclusivo da empresa era permitir a transferência ilícita de recursos das irmandades para o patrimônio da denunciada, ocultando a origem dos valores”, afirma o Ministério Público na denúncia.

Igrejas deterioradas e patrimônio em risco

Enquanto o patrimônio pessoal da acusada crescia, os bens religiosos entravam em decadência. Um dos exemplos citados no processo é a Igreja de Nossa Senhora da Conceição e Boa Morte, na Rua do Rosário, no Centro do Rio. Construído em 1785, o templo está fechado ao público, com sinais evidentes de abandono, como paredes sem reboco, infiltrações, pichações e deterioração estrutural.

A investigação também constatou que, no endereço cadastrado da empresa Support, na Rua Miguel Couto, funciona atualmente apenas uma loja de conserto de roupas, reforçando a tese de que a empresa não exercia atividade compatível com os valores movimentados.

Depoimentos e provas

A denúncia reúne provas documentais, e-mails de inquilinos e depoimentos de testemunhas. Um dos relatos mais contundentes é do irmão da acusada, Aloysio Rachid José Pedro, que afirmou que Brígida concentrava a gestão “para ficar rica”, estimando o patrimônio atual da irmã em cerca de R$ 500 milhões, valor incompatível com o histórico financeiro da família.

Segundo o MP, Brígida recebia aluguéis em espécie dentro da sacristia das igrejas e firmava contratos de locação em nome próprio sobre imóveis pertencentes às irmandades, prática confirmada por comunicações de inquilinos anexadas aos autos.

Decisão judicial e intervenção
Ao aceitar a denúncia, a juíza determinou o afastamento imediato da acusada de todas as funções administrativas e eclesiásticas, além da proibição de acesso às sedes, arquivos, contas bancárias e funcionários das instituições.

Em um dos trechos da decisão, a magistrada afirma que a permanência da ré na gestão “perpetuaria a dilapidação patrimonial, que não cessou nem mesmo com o início das investigações, em 2018”. A juíza também alertou para o “risco iminente de dilapidação irreversível de patrimônio histórico e religioso”.

Após a decisão, a Mitra Arquidiocesana nomeou o frei Ramon Assis da Silva como administrador provisório das entidades, com a missão de tentar recuperar e preservar o patrimônio histórico e religioso afetado.

Entidades atingidas
Segundo o Ministério Público, foram vítimas do esquema as seguintes instituições:

Venerável Irmandade do Glorioso Mártir São Braz
Patrimônio da Caridade da Venerável Irmandade do Glorioso Mártir São Braz
Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora da Conceição e Boa Morte
Caixa de Caridade da Venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora da Conceição e Boa Morte

Brígida Rachid José Pedro responderá criminalmente por apropriação indébita e lavagem de dinheiro. A Defesa de Brígida ainda não se manifestou.