O feriadão de Carnaval está oficialmente garantido para os servidores municipais do Rio de Janeiro. Um decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (3), institui ponto facultativo nas repartições públicas do município na sexta-feira (13), na segunda-feira (18) e também na Quarta-Feira de Cinzas.
Com a medida, o calendário do Carnaval fica ainda mais atrativo para quem trabalha no serviço público municipal, permitindo um período prolongado de descanso ou viagem durante uma das datas mais aguardadas do ano. A decisão vale para os órgãos da administração direta e indireta do município.
O decreto, no entanto, estabelece exceções. Os servidores que atuam em serviços essenciais não estão incluídos no ponto facultativo, garantindo a continuidade de atividades consideradas indispensáveis para a população durante o feriadão. No caso específico da área da Saúde, o funcionamento seguirá regras próprias, que ainda serão detalhadas em regulamentação a ser divulgada pela secretaria responsável.
Decreto estadual
O governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Ricardo Couto de Castro, enfim, assinou seu primeiro ato desde que assumiu o comando do estado, na quarta-feira passada. Decretou, no Diário Oficial desta terça-feira (03), ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na sexta (13) e segunda de carnaval (16), e, claro, na Quarta-Feira de Cinzas (18).