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Oruam é considerado foragido após descumprir monitoramento eletrônico

Segundo a Seap, equipamento está desligado desde domingo

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Reprodução

A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que a tornozeleira eletrônica do cantor Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, está desligada desde domingo (1º/02). Com isso, a Justiça decretou nova prisão do artista, que passou a ser considerado foragido.

A decisão foi assinada nesta terça-feira (3/02) pela juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal. O monitoramento eletrônico havia sido imposto como medida cautelar após a substituição da prisão preventiva.

Segundo a Seap, com dados atualizados, desde a instalação do equipamento, no fim de setembro, foram registradas ao menos 66 violações, sendo 21 apenas em 2026. A maioria das ocorrências foi causada por falta de bateria.

Na segunda-feira (2/02), o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o habeas corpus que beneficiava o cantor. Para o tribunal, o descumprimento reiterado do monitoramento eletrônico inviabilizou a fiscalização judicial e demonstrou risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.

De acordo com o STJ, deixar a bateria da tornozeleira descarregar por longos períodos caracteriza descumprimento das medidas cautelares, o que autoriza o restabelecimento da prisão preventiva.

A Polícia Civil informou que realiza diligências em endereços ligados ao cantor para cumprir o mandado de prisão. Ele não foi encontrado em sua residência, na Freguesia de Jacarepaguá.

O advogado Fernando Henrique Cardoso afirmou que não houve desligamento proposital da tornozeleira. Segundo ele, o equipamento apresentava problemas técnicos e o cantor chegou a ser convocado pela Seap, em dezembro, para substituição do dispositivo.

A defesa sustenta que há documentos oficiais que apontam falhas de carregamento e que a tornozeleira original foi encaminhada para perícia. Também foi solicitado, de forma subsidiária, o cumprimento de prisão domiciliar por questões de saúde, pedido que não foi acolhido.