O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a criação de uma nova política que concede a famílias de baixa renda botijão de gás gratuito ou desconto na hora de comprá-lo. O texto, de iniciativa do governo federal, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por ser uma medida provisória (MP), a política já está em vigor, mas precisava do aval do Congresso para virar lei em definitivo. O texto já havia sido aprovado pelos deputados na noite de segunda-feira (2).
Atualmente, o auxílio chamado de “Gás dos Brasileiros” já prevê um pagamento em dinheiro às famílias, o que foi preservado com o texto.
A novidade do programa, que foi repaginado ganhou o nome de “Gás do Povo”, é a gratuidade direta do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) nas revendas credenciadas. Com isso, as famílias receberão o botijão em mãos.
O Gás do Povo prevê que sejam beneficiadas as famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em duas modalidades.
Terão prioridade também para acessar ao programa pessoas atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.