O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, preso no Distrito Federal. Ele continuará custodiado no Complexo da Papuda, na unidade conhecida como Papudinha, onde está detido desde que foi trazido do Paraguai.
Na mesma decisão, o ministro autorizou que Vasques dê continuidade a um curso de doutorado na modalidade de ensino a distância (EAD), por entender que a atividade educacional não interfere na execução da pena nem oferece riscos à segurança do sistema prisional.
Condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, Silvinei Vasques teve negado o pedido inicial da defesa para transferência a uma unidade prisional em Santa Catarina, estado onde residia antes da prisão. Posteriormente, os próprios advogados informaram ao STF que a permanência no Distrito Federal atendia às necessidades do condenado, posição que foi acompanhada pela Procuradoria-Geral da República.
Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes destacou que a lei prevê o cumprimento da pena em local próximo ao convívio familiar, mas ressaltou que essa possibilidade não é automática e depende de critérios como segurança e disponibilidade de vagas.
Silvinei Vasques está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, dentro do Complexo da Papuda. Ele foi capturado pela Polícia Federal no aeroporto de Assunção, no Paraguai, no fim do ano passado, ao tentar deixar o país em direção a El Salvador.
Com a decisão, o ex-diretor da PRF segue preso no Distrito Federal, sem mudança de unidade, mas com autorização para manter suas atividades acadêmicas de forma remota.