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Senado aprova programa para ampliar o número de vagas em turno integral

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Foto: Reprodução

Com o aval da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (11), é aprovado pelo plenário do Senado, a criação do programa Escolas de Tempo Integral, lançado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) em maio. O texto ainda vai para sanção do Planalto.

A transferência de R$ 4 bilhões para Estados e municípios abrirem, foi autorizado pelo Ministério da Educação (MEC), ainda para este ano e para o ano que vem. O número de vagas em período integral nas escolas públicas chega a 1 milhão.

O projeto aprova, ainda, o repassse de mais de R$ 3 bilhões para a compra de equipamentos que serão usados em escolas públicas, principalmente para alunos acompanharem as aulas onlines, após medidas impostas na pandemia da covid-19.

O MEC vai estabelecer com Estados e municípios as metas do tempo integral, na primeira etapa do programa.

Para as etapas seguintes, o programa realizará ações para amparar Estados e prefeituras a adotarem o tempo integral, como formação de educadores, orientações curriculares, entre outras.

A participação no programa é voluntária, mas a meta inicial é estabelecer um milhão de novas matrículas nos próximos anos.