Setores do Judiciário e integrantes do governo federal acompanham com atenção o desfile que vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval de 2026. A avaliação, nos bastidores, é de que o evento pode abrir questionamentos na Justiça Eleitoral caso seja interpretado como propaganda eleitoral antecipada ou como uso de estrutura pública com finalidade política.
O alerta já chegou ao Palácio do Planalto. Aliados do presidente monitoram o tema e discutem possíveis impactos jurídicos e políticos, especialmente em um contexto pré-eleitoral considerado sensível.
Precedente envolvendo Bolsonaro
Ministros e assessores que acompanham a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lembram, reservadamente, o precedente envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em 30 de junho de 2023, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, tornando-o inelegível por oito anos, até 2030.
O julgamento teve como base a reunião realizada em 18 de julho de 2022 no Palácio da Alvorada, quando o então presidente utilizou estrutura governamental para apresentar suspeitas sobre as urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros. O entendimento foi de que houve uso da máquina pública para fins eleitorais. Bolsonaro está preso na Papudinha.
A comparação com aquele episódio é citada como motivo de cautela. A preocupação é que o desfile em homenagem a Lula possa ser enquadrado em lógica semelhante e acabe judicializado no TSE.
Outro fator mencionado nos bastidores é que, no próximo ciclo, o TSE será comandado por Kassio Nunes Marques, indicado ao Supremo Tribunal Federal por Bolsonaro, o que é visto por interlocutores como elemento relevante no cenário institucional.
Representação do partido Novo
O debate ganhou contornos formais nesta terça-feira (10), quando o partido Novo apresentou representação no TSE contra o presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.
A sigla sustenta que o samba-enredo escolhido para o Carnaval de 2026 — “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil” — extrapola os limites de uma homenagem cultural e funcionaria como peça de pré-campanha ao associar a trajetória política do presidente a elementos típicos de campanhas eleitorais.
O partido pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor que, segundo a legenda, corresponde ao custo econômico total envolvido na ação.
Ação de Damares Alves e recursos públicos
Em iniciativa paralela, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou o Ministério Público Eleitoral para questionar o desfile. No pedido, a parlamentar afirma que o samba-enredo configura propaganda eleitoral antecipada e menciona trechos da letra que, segundo ela, promovem pessoalmente o presidente Lula e fazem ataques a adversários políticos, com referência ao ex-presidente Bolsonaro.
A senadora também argumenta que o desfile será exibido em rede nacional por emissoras de TV, que operam por concessão pública, e que o evento conta com financiamento de recursos públicos.
A representação menciona repasses de R$ 40 milhões do governo do Rio de Janeiro às escolas do Grupo Especial, além de valores transferidos pela Riotur que, segundo o documento, somam quase R$ 2 milhões.
No âmbito judicial, o juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou seguimento a uma das ações apresentadas. Já o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, rejeitou pedido de suspensão do repasse da Embratur à Acadêmicos de Niterói.
Declaração em sessão na Câmara
O tema também repercutiu na Câmara dos Deputados. Em sessão solene realizada nesta terça-feira para marcar os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, fez referência ao samba-enredo da escola.
“Vamos aproveitar esse Carnaval, gente, pra brincar, pra se divertir, vamos curtir o samba-enredo do presidente Lula, o samba que homenageia ele, que é lindo, conta a vida do Lula”, disse.
Na sequência, a ministra cantou a introdução da canção: “Quanto custa a fome? Quanto importa a vida? Nosso sobrenome é Brasil da Silva”. A fala foi seguida de aplausos no plenário.
Monitoramento no Planalto
Dentro do governo, a orientação tem sido acompanhar o desdobramento das ações e evitar que o desfile, concebido como homenagem cultural, se transforme em foco de desgaste político e judicial.
A possibilidade de judicialização no TSE e o debate sobre limites entre manifestação cultural e promoção política colocam o tema no centro das atenções, em um cenário já marcado por tensões entre Executivo e setores do Judiciário.
*com informação da Agenda do Poder