Um grupo formado por pesquisadoras e gestores públicos brasileiros está elaborando uma proposta inédita para ser apresentada à Organização Mundial da Saúde (OMS): incluir o feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID), sistema utilizado mundialmente para registrar causas de adoecimento e morte.
A iniciativa conta com apoio do Ministério da Saúde e pretende dar visibilidade sanitária a um fenômeno hoje diluído em categorias genéricas como “homicídio”, “agressão” ou “causa externa”.
A proposta surge em um contexto de agravamento do problema. Em 2025, o Brasil registrou recorde de feminicídios.
Como resposta institucional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, no dia 4, o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, em parceria com os Poderes Legislativo e Judiciário. Apesar do anúncio, ainda não foram detalhadas as medidas práticas para implementação das metas do pacto.
Criação de nova categoria na CID
De acordo com a médica epidemiologista Fátima Marinho, pesquisadora da UFMG e uma das colaboradoras do projeto, a sugestão é criar, na próxima atualização da CID-11, a categoria Violência contra a Mulher, dentro da qual o feminicídio seria enquadrado.
Mais do que uma mudança de nomenclatura, a iniciativa busca estruturar um sistema permanente de vigilância. “Se você não tiver vigilância, não consegue alimentar um sistema nem pensar em prevenção”, afirma Marinho.