Durante o Carnaval, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) vai manter equipes de plantão 24 horas para prestar orientação jurídica e acolhimento a vítimas de violência contra a mulher, LGBTIfobia e crimes de intolerância racial e religiosa. O atendimento será realizado por meio do WhatsApp, garantindo acesso rápido e direto à assistência.
A ação acontece entre sábado (14) e a Quarta-feira de Cinzas (18), período em que cresce a circulação de pessoas e, historicamente, também aumentam os registros de ocorrências relacionadas a agressões e discriminação.
No caso de violência de gênero, a Ouvidoria da Mulher disponibilizará o número (21) 99753-9037, de sábado a terça-feira (17), para receber mensagens de texto. O serviço integra a campanha “Respeito é Lei” e tem como objetivo orientar as vítimas sobre medidas legais, canais de denúncia e formas de buscar acolhimento.
Já as situações envolvendo LGBTIfobia e outros crimes de intolerância serão acompanhadas pela Diretoria de Defesa da Diversidade, que também atuará em regime de plantão até a Quarta-feira de Cinzas. Os nomes dos advogados responsáveis e os números de contato serão divulgados no site e nas redes sociais da OAB-RJ.
Além do atendimento emergencial, será disponibilizada uma cartilha digital com orientações sobre saúde, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), direitos, segurança e enfrentamento à violência de gênero. O material foi desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, o programa Rio Sem LGBTfobia e a Polícia Civil e integra a campanha “Carnaval em Defesa da Diversidade”.
A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, ressaltou que o objetivo é ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de apoio em um período marcado por grande movimentação. Segundo ela, a iniciativa busca garantir que vítimas de violência e discriminação saibam a quem recorrer e recebam orientação jurídica imediata durante a festa.