A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) oficiou, nesta segunda-feira (16/02), a escola de samba Portela e a Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro) pelo uso de um drone tripulado durante o desfile da agremiação.
O equipamento foi utilizado durante a comissão de frente da escola de Oswaldo Cruz – bairro da zona norte carioca – e levava um membro do grupo cênico para um sobrevoo de 40 segundos sobre um tripé alegórico e os outros bailarinos. Foram quatro apresentações do “superdrone” ao longo do desfile no Sambódromo do Rio. A Portela terá dez dias para responder à notificação.
Segundo a Anac, o transporte de pessoas, animais e artigos perigosos em drones é “expressamente proibido”. A agência solicitou que a escola informe detalhes do aparelho, como modelo, número de série, comprovação de registro junto à Anac e informações de quem pilotou remotamente a aeronave.
Em nota, a Anac esclareceu que a operação de drones no Brasil é regida pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil 94 (a norma técnica RBAC-E nº 94), que proíbe que esses veículos sejam tripulados. A regulação prevê, ainda, que “o piloto não pode, em hipótese alguma, colocar vidas em risco”, além de precisar manter uma distância mínima de 30 metros horizontais do drone para estruturas que possam ser atingidas.
A agência ainda destacou, no comunicado, que há “risco de acidentes, inclusive fatais” com a prática do sobrevoo.
A Portela e a Liesa ainda não se manifestaram.
O equipamento utilizado pela Portela em sua comissão de frente é um drone robusto, bem mais potente que os tradicionais. Há várias baterias especiais no aparelho, que duram, no máximo, cinco minutos. Após o voo, o bailarino e o drone voltavam para o tripé alegórico, onde as baterias eram recarregadas.
A coreografia de uma comissão é executada várias vezes ao longo do desfile, inclusive diante das diferentes torres de jurados espalhadas pela Avenida da Marquês de Sapucaí. O “superdrone”, que tem oito hélices, foi acionado quatro vezes para o voo tripulado, e fez parte do conceito teatral da apresentação da escola.
O tripulante que voou com o drone da Portela representava o Negrinho do Pastoreio, personagem de uma lenda famosa da cultura gaúcha, que se liberta durante o “voo encantado”. O enredo portelense deste ano foi a negritude existente no Rio Grande do Sul e símbolos importantes de resistência desse grupo no estado, como o líder religioso do candomblé Príncipe Custódio, pai-de-santo renomado em Porto Alegre.