O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (02) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Moraes afirmou que a unidade conhecida como Papudinha, localizada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, dispõe de estrutura adequada para atendimento médico. O ministro também apontou como impedimento ao benefício a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado.
A defesa sustentou que o local não teria condições de oferecer tratamento apropriado ao ex-presidente, que passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e apresenta comorbidades relacionadas ao atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
Ao analisar o caso, o ministro destacou que a unidade prisional garante acompanhamento médico contínuo, com atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa, assegurando, segundo ele, o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista. Ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo da Papuda, em ala destinada a presos especiais, como policiais, advogados e magistrados.