A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizará, na próxima segunda-feira (10), uma ação pública de atendimento e orientação para mulheres no Centro do Rio. A atividade, chamada Ocupa Direitos da Mulher, acontecerá no Largo da Carioca, a partir das 10h.
A iniciativa é organizada pela comissão presidida pela deputada estadual Renata Souza (Psol), que também deve assumir a presidência da futura CPI do Feminicídio na Casa, prevista para iniciar os trabalhos nas próximas semanas.
Durante o evento, mulheres poderão receber orientações e acessar serviços oferecidos por diferentes órgãos públicos. Estão confirmadas participações da Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Fundação Leão XIII, responsável pela emissão de documentos, e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo Renata Souza, experiências semelhantes realizadas em municípios do interior do estado revelaram grande demanda por orientação jurídica, especialmente em casos relacionados à pensão alimentícia.
Além da ação no Centro, a comissão também promoverá na terça-feira (11), na sede da Alerj, uma audiência pública para discutir a violência contra a mulher e os casos de feminicídio. O encontro deve reunir representantes do Judiciário, do Executivo e especialistas que atuam no enfrentamento à violência de gênero.