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Justiça rejeita pedido de habeas corpus de PM e parentes de Marcinho VP

Magistrado afirma que decisão favorável ao vereador, não pode ser aplicada aos demais investigados

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Foto: Reprodução

A Justiça do Rio negou, nesta segunda-feira (16), pedidos de habeas corpus que buscavam revogar as prisões de Márcia Gama dos Santos Nepomuceno, de Landerson Lucas dos Santos — ambos foragidos — e do policial militar Reuel de Almeida Silva Fernandes. Eles são investigados na operação Contenção Red Legacy, contra o Comando Vermelho.

As defesas tentavam estender aos investigados a decisão que beneficiou o vereador Salvino Oliveira (PSD), que teve a prisão revogada. O pedido, porém, foi rejeitado pelo desembargador Marcus Basílio, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).

Segundo o magistrado, o caso do parlamentar possui características próprias e não pode ser aplicado aos demais. Ele destacou que a concessão do benefício exige situações fáticas e jurídicas semelhantes, o que não foi comprovado.

Márcia e Landerson, parentes de Marcinho VP, são apontados como peças importantes na estrutura da facção fora das prisões, atuando na articulação e comunicação entre integrantes. Ambos não foram localizados e seguem foragidos.

De acordo com as investigações, a participação de familiares ajuda a manter o funcionamento do grupo criminoso, mesmo com lideranças presas. Marcinho VP, por exemplo, continuaria exercendo influência nas decisões da facção.

O filho dele, o trapper Oruam, também é considerado foragido em outro processo. Ele é acusado de tentativa de homicídio contra agentes públicos e teve a prisão novamente decretada após descumprir medidas judiciais.

Durante a operação, o vereador Salvino Oliveira chegou a ser preso sob suspeita de apoio da facção durante a campanha eleitoral, mas acabou beneficiado por decisão liminar que não foi estendida aos demais investigados.