A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate à LGBTfobia no Futebol no calendário oficial da cidade. A proposta agora segue para análise do prefeito, que terá até 15 dias para sancionar ou vetar o texto.
De autoria da vereadora Monica Benicio, a medida estabelece o dia 13 de novembro como marco de conscientização contra a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nos estádios. A escolha da data homenageia o coletivo Canarinhos LGBTQ+, criado em 2019 e reconhecido pela atuação na promoção de campanhas por inclusão no futebol.
Segundo a autora, a iniciativa busca incentivar ações educativas e ampliar o debate sobre respeito e diversidade em ambientes esportivos, historicamente marcados por episódios de preconceito. A vereadora defende que os estádios devem ser espaços mais seguros e acolhedores para todos.
Apesar de aprovado pela maioria, o projeto enfrentou resistência de parlamentares contrários à proposta durante a votação.
O tema também é discutido em nível nacional. Na Câmara dos Deputados do Brasil, tramita um projeto semelhante que propõe a criação do Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, igualmente em 13 de novembro. A proposta prevê ainda medidas para coibir práticas discriminatórias e incentivar clubes a adotarem normas de combate ao preconceito.