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Justiça do Rio acelera processos e registra 1,7 mil sentenças por violência doméstica em cinco dias

Mutirão do programa Justiça pela Paz em Casa também concedeu mais de 1,1 mil medidas protetivas a mulheres

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro divulgou, nesta sexta-feira (20), os resultados da 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março.

Durante o período, foram registrados 4.491 atendimentos, incluindo audiências, sentenças e concessões de medidas protetivas. Ao todo, a Justiça proferiu 1.760 sentenças relacionadas à violência doméstica e concedeu 1.163 medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de risco.

A ação é coordenada pelo Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e faz parte de um esforço concentrado para dar mais agilidade aos processos envolvendo violência de gênero.

Segundo o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o tribunal já realizou 3.808 audiências sobre o tema apenas nos primeiros meses de 2026.

Criada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça, a iniciativa tem como objetivo reforçar a aplicação da Lei Maria da Penha e acelerar o julgamento de casos. Ao longo do ano, três edições do programa são realizadas em todo o país.