A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deve votar na próxima semana o projeto de lei que prevê o repasse de R$ 16 milhões a municípios atingidos pelas fortes chuvas de fevereiro.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (24/03) pelo presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli (PL), que informou a intenção de colocar a proposta em pauta no dia 31.
A iniciativa, construída em conjunto com o deputado André Corrêa (PP), utiliza recursos do Fundo Especial da Alerj e será aberta para coautoria de todos os parlamentares.
Durante a sessão, Delaroli afirmou que o projeto vem sendo adaptado para contemplar novos municípios atingidos pelas chuvas. Ele citou a inclusão de cidades como Piraí e Vassouras e destacou que a proposta não será vinculada a um único autor.
Segundo o presidente em exercício, a intenção é transformar a iniciativa em uma ação coletiva da Assembleia. Ele afirmou que o projeto não pertence a um parlamentar específico, mas à Casa como um todo, e que será aberto à coautoria de todos os deputados.
O deputado André Corrêa (PP) destacou a importância da proposta e explicou que o texto passará por alterações para incluir municípios que tiveram situação de emergência reconhecida também pelo governo federal, além da Defesa Civil estadual. Ele afirmou que, com a ampliação do alcance, o valor inicialmente previsto poderá ser ajustado para atender mais cidades.