Ouça agora

Ao vivo

Reproduzir
Pausar
Sorry, no results.
Please try another keyword
Mulheres são 61,5% das vítimas de racismo e injúria racial na internet, aponta estudo
Brasil
Mulheres são 61,5% das vítimas de racismo e injúria racial na internet, aponta estudo
Fiscalização nas pistas exclusivas do BRT já rebocou 270 veículos no Rio em 2026
Rio de Janeiro
Fiscalização nas pistas exclusivas do BRT já rebocou 270 veículos no Rio em 2026
TikTok lança ferramenta para identificar deepfakes de políticos e figuras públicas
Mundo
TikTok lança ferramenta para identificar deepfakes de políticos e figuras públicas
Prêmio Brasil Olímpico 2026 revela finalistas a melhor atleta do ano
Esportes
Prêmio Brasil Olímpico 2026 revela finalistas a melhor atleta do ano
Reino Unido e União Europeia fecham acordos e se reaproximam dez anos após Brexit
Mundo
Reino Unido e União Europeia fecham acordos e se reaproximam dez anos após Brexit
Ônibus é atravessado na Linha Amarela durante protesto contra ações da PM na Maré
Rio de Janeiro
Ônibus é atravessado na Linha Amarela durante protesto contra ações da PM na Maré
Fiocruz identifica linhagem da Covid-19 em 58% das amostras analisadas no Rio
Rio de Janeiro
Fiocruz identifica linhagem da Covid-19 em 58% das amostras analisadas no Rio
2804-prefni-banner-saedas-728x90
2804-prefni-banner-saedas-728x90
previous arrow
next arrow

Senado aprova criação do Plano Nacional de Educação

O PNE é um instrumento normativo que direciona a elaboração de políticas educacionais no Brasil.

Siga-nos no

Reprodução

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/3) o projeto que cria o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para os próximos 10 anos. O texto segue para sanção presidencial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A votação foi realizada de forma simbólica, modelo em que há consenso entre os parlamentares e não há registro nominal dos votos.

O PNE é um instrumento normativo que direciona a elaboração de políticas educacionais no Brasil. O documento estabelece diretrizes e objetivos em 19 metas destrinchadas em estratégias para o período de uma década.

Mais cedo, a proposta passou pela Comissão de Educação da Casa. O texto aprovado exclui o homeschooling, prática em que crianças são educadas em casa por pais ou responsáveis, sem frequência à escola tradicional.

O projeto, apresentado pelo governo, prevê monitoramento a cada dois anos e inclui a matemática entre as metas de alfabetização.

O projeto, de autoria do governo, estabelece 19 objetivos, com 73 metas que deverão ser acompanhadas a cada dois anos. Entre esses objetivos estão:

  • Atender em 10 anos 100% da demanda por vagas em creches e 60% das matrículas para crianças de zero a três anos;
  • Garantir vagas para todas as crianças na pré-escola em 2 anos;
  • Ampliar para 65% as vagas em escolas de tempo integral e 50% para jornada ampliada;
  • Reduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais;
  • Incluir a matemática entre as metas de alfabetização.

O texto determina ainda a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos em até dois anos e estabelece a meta de atender 100% da demanda por creches, com inclusão de 60% das crianças de até 3 anos até o fim do plano, previsto para 2034.

Na alfabetização, a meta fixa que, em cinco anos, 80% das crianças estejam alfabetizadas ao término do 2º ano do ensino fundamental. O plano também projeta a universalização desse índice ao longo de uma década e define o mesmo percentual como objetivo para o desempenho em matemática.