A Prefeitura de Maricá publicou, nesta quarta-feira (25), o edital para credenciamento de autoescolas que irão participar do programa “Habilitação para Todos”, iniciativa que oferece a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para moradores da cidade.
O chamamento público, coordenado pelas secretarias de Transportes e de Postura e Trânsito, define as regras para que Centros de Formação de Condutores (CFCs) possam integrar o projeto. As instituições selecionadas deverão oferecer aulas teóricas e práticas, além de toda a estrutura necessária para a formação dos futuros motoristas, incluindo veículos, instrutores e apoio nos exames obrigatórios.
As autoescolas interessadas precisam apresentar a documentação exigida dentro do prazo estipulado no edital, na sede da secretaria, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, em São José do Imbassaí.
O programa é voltado para moradores de Maricá há pelo menos cinco anos, com renda familiar de até três salários mínimos e cadastro ativo no CadÚnico. Serão contempladas a primeira habilitação nas categorias A (moto) e B (carro), além da possibilidade de mudança para categorias C, D e E.
Entre os benefícios oferecidos estão exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, pagamento de taxas e disponibilização de veículos para as provas, todos custeados integralmente pelo município.
A expectativa é atender até mil pessoas no primeiro ano. As inscrições para os interessados serão abertas em breve e divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura.