O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, apontou nesta segunda-feira (30/03) falhas na transparência e na rastreabilidade de recursos de “emendas PIX” destinados à Fundação Oásis, ligada à Igreja Batista da Lagoinha.
Diante das inconsistências, o ministro determinou a abertura de uma investigação no próprio Supremo. Dependendo dos desdobramentos, o caso poderá ser encaminhado à Polícia Federal.
A apuração envolve cerca de R$ 3,6 milhões em repasses atribuídos ao senador Carlos Viana, que já havia sido acionado, junto ao Senado, para prestar esclarecimentos sobre a destinação dos recursos. Apesar de negarem irregularidades, Dino considerou as informações apresentadas insuficientes.
O ministro também determinou a coleta de novos documentos junto ao governo federal e às prefeituras de Belo Horizonte e Capim Branco, com o objetivo de garantir a rastreabilidade do dinheiro público e verificar possíveis desvios de finalidade ou favorecimento indevido.
A decisão tem como base, entre outros elementos, um relatório da Controladoria-Geral da União que aponta indícios de irregularidades nos repasses. Dino também mencionou suspeitas de omissões durante a atuação da comissão parlamentar que investigou o caso no Congresso.
A representação foi apresentada pelos deputados Henrique Vieira e Rogério Correia, que questionam a destinação dos recursos à fundação.
A Fundação Oásis afirmou, em nota, que suas contas são públicas, auditadas e fiscalizadas, e declarou estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
O caso também menciona conexões com investigações mais amplas envolvendo o chamado “Caso Master”, que apura suspeitas de fraudes financeiras ligadas a pessoas próximas à instituição religiosa.