O Procon Carioca multou, neste sábado (4), um bar na Lapa, região central do Rio de Janeiro, em R$ 9.520. De acordo com a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, o bar possuía um aviso afirmando cidadãos americanos e israelenses não eram bem-vindos.
O Procon considerou que o bar estaria restringindo o acesso de consumidores ao exibir a mensagem de que “cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos” em uma placa em inglês na entrada.
Para o Procon Carioca, a conduta configura prática abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima. Também são proibidas práticas em que o consumidor seja colocado em situação de constrangimento ou de discriminação.
A Secretaria informa que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, sendo “inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares”.