O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas.
Segundo o ministro, a proposta faz parte de um esforço mais amplo para simplificar processos e reduzir a burocracia no país. “É verdade isso. Precisamos de um país com menos burocracia”, afirmou Durigan.
A ideia em análise pelo Ministério da Fazenda é aproveitar o alto nível de digitalização já existente no sistema financeiro e nas obrigações fiscais das empresas para automatizar o processo de prestação de contas dos contribuintes.
De acordo com Durigan, seria possível desenvolver um modelo no qual as informações já estariam previamente organizadas pelo governo, cabendo ao cidadão apenas conferir os dados. “O trabalho de preparar a declaração de Imposto de Renda tem que ser mitigado para as pessoas”, explicou.
O ministro destacou ainda que o atual modelo gera desgaste anual para milhões de brasileiros, que precisam reunir documentos, preencher dados e evitar erros que possam levar à malha fina.
A proposta, segundo ele, busca justamente eliminar essa etapa mais trabalhosa, tornando o processo mais simples e menos estressante. A mudança, no entanto, ainda está em fase de estudo e não há prazo definido para eventual implementação.
O governo ainda não detalhou como seria o novo modelo nem quais contribuintes seriam impactados inicialmente. A expectativa é que eventuais mudanças sejam implementadas de forma gradual.