O governo federal estuda zerar a cobrança de impostos federais sobre o querosene de aviação como parte de um pacote emergencial para conter o avanço no preço das passagens aéreas. A proposta foi apresentada pelo novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e integra um conjunto de medidas em discussão com a área econômica.
A iniciativa ocorre em meio à alta expressiva do combustível utilizado pelas companhias aéreas, considerado um dos principais custos do setor. Especialistas apontam que, sem intervenção, o aumento pode pressionar as tarifas em até 20%.
As propostas foram encaminhadas ao Ministério da Fazenda e incluem ações de curto prazo para reduzir o impacto do aumento do combustível nas operações das empresas.
Entre as medidas está a criação de linhas de crédito com recursos do Tesouro Nacional. A ideia é viabilizar financiamentos operados pelo Banco do Brasil, permitindo que as companhias aéreas acessem até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o fim do ano.
Outra frente envolve a desoneração do querosene de aviação, com a possibilidade de zerar a cobrança de PIS/Cofins. O combustível representa uma parcela significativa dos custos operacionais das empresas, o que torna a medida central na tentativa de conter reajustes.
O pacote também prevê o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea devidas à Força Aérea Brasileira. Essas tarifas correspondem à utilização de serviços e estruturas do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro.
A definição final das medidas deve ocorrer após reunião entre representantes dos ministérios, prevista para esta terça-feira (7).
Alta do combustível pressiona custos
O debate ocorre após a Petrobras anunciar um aumento superior a 50% no preço médio do querosene de aviação vendido às distribuidoras. O reajuste passou a valer neste mês e tem impacto direto sobre os custos das companhias.
A elevação dos preços está associada ao cenário internacional, com a valorização do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio, que envolve Estados Unidos, Israel e Irã.
Para reduzir os efeitos imediatos, a Petrobras anunciou um mecanismo de parcelamento para pagamentos das distribuidoras, enquanto o governo avalia outras medidas para suavizar os impactos.
Risco de repasse ao consumidor
A alta do querosene de aviação acende alerta sobre possíveis aumentos nas passagens. O setor avalia que o cenário pode afetar a demanda e comprometer a recuperação das companhias.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas afirmou que o reajuste pode trazer “consequências severas” para o setor, diante do aumento expressivo nos custos operacionais.
A discussão das medidas ocorre em um momento de pressão sobre os preços e de tentativa do governo de evitar impactos mais amplos sobre o consumidor, especialmente em um cenário de instabilidade internacional.