Uma ação civil pública protocolada na Justiça de Niterói solicita a suspensão imediata das obras de dragagem no Rio João Mendes, localizado na Região Oceânica do município. A medida foi motivada por denúncias de possíveis danos ambientais ligados a intervenções do programa estadual Limpa Rio.
A iniciativa é do Instituto Floresta Darcy Ribeiro (Amadarcy), que acusa o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) de não cumprir condicionantes previstas na licença ambiental durante serviços realizados em março.
Segundo a entidade, as intervenções teriam ocorrido em desacordo com a Licença Ambiental Unificada que rege o programa. Entre os problemas apontados estão a retirada de vegetação ciliar, atuação em Área de Preservação Permanente sem autorização específica, descarte inadequado de sedimentos e impactos na estabilidade das margens do rio.
Denúncias e registros
Vídeos anexados ao processo, gravados entre os dias 25 e 27 de março, mostram máquinas operando nas margens do rio e o acúmulo de material dragado nas proximidades. A Amadarcy também afirma que a ecobarreira instalada no local em 2022 foi danificada durante a ação.
De acordo com o ambientalista Felipe Queiroz, integrante da entidade, a retirada da vegetação e o depósito de sedimentos nas margens agravaram a situação e podem configurar crime ambiental. Ele também relatou a destruição de estruturas de apoio existentes no local e a remoção da ecobarreira, que ajudava a conter resíduos destinados a áreas sensíveis da região.
Impactos e riscos
A entidade destaca que o Rio João Mendes tem papel importante na drenagem urbana e no equilíbrio ambiental da região. Segundo os ambientalistas, a área vinha passando por recuperação gradual, com regeneração da vegetação e retorno de espécies.
Com a intervenção, porém, há preocupação com o aumento da erosão, do assoreamento e do risco de alagamentos em áreas próximas.
Debate político
A dragagem teria sido realizada após solicitação do vereador Michel Saad, que divulgou imagens da operação nas redes sociais e afirmou ter atendido a pedidos de moradores que relataram alagamentos no bairro de Maravista.
A ação gerou críticas entre parlamentares. Vereadores como Binho Guimarães e Professor Tulio questionaram a forma como a intervenção foi conduzida e levantaram dúvidas sobre seus impactos ambientais.
Posicionamento do Inea
Em nota, o Instituto Estadual do Ambiente informou que o desassoreamento segue a legislação ambiental e tem como objetivo reduzir alagamentos causados pelo transbordamento do rio.
O órgão explicou que o serviço inclui a remodelação das margens para aumentar a estabilidade e minimizar riscos de erosão. Após a conclusão das obras, está prevista a recomposição da vegetação.
O Inea também afirmou que a ecobarreira foi retirada temporariamente para a execução dos trabalhos e já foi reinstalada, além da remoção de resíduos acumulados no trecho durante a intervenção.