A diretoria do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro notificou 189 estabelecimentos comerciais por descumprimento de normas trabalhistas. Os casos aconteceram durante fiscalização realizada no feriado da Sexta-feira Santa, em 3 de abril.
O Acordo Coletivo de Trabalho estabelece que os lojistas devem formalizar o Termo de Adesão para funcionar em feriados e respeitar a jornada diferenciada, que prevê, no máximo, seis horas de trabalho para lojas de rua e shoppings. Apesar disso, muitos comerciantes descumpriram essas regras.
Segundo Marcio Ayer, presidente do sindicato, a fiscalização é essencial para assegurar o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho.
“Nossos diretores e fiscais visitaram diversas lojas em vários bairros da cidade. Notificar 189 estabelecimentos reforça a importância de estarmos nas ruas em defesa dos comerciários”
O presidente explicou que exigir jornada excessiva ou não fornecer alimentação, jantar ou vale-refeição gera multas proporcionais à infração e ao trabalhador envolvido. “A carga horária máxima de seis horas prevista na Convenção nem sempre é respeitada”, acrescentou.
O sindicato também reforça que os trabalhadores podem denunciar irregularidades com garantia de anonimato.
Balanço das notificações durante a fiscalização de 3 de abril de 2026:
- Shopping Leblon – 14 notificações
- Shopping Tijuca – 42 notificações
- Norte Shopping – 43 notificações
- Shopping Nova América – 40 notificações
- West Shopping – 20 notificações
- Madureira – 30 notificações
Total: 189 notificações