A repercussão do caso envolvendo o Bar Partisan, que exibiu um aviso restringindo a entrada de turistas dos Estados Unidos e de Israel, levou à apresentação de um novo projeto na Câmara do Rio. A proposta, de autoria do vereador Marcos Dias, prevê multa de até R$ 50 mil para casos de discriminação contra judeus.
O texto, publicado nesta terça-feira (14), amplia uma lei municipal de 2024 ao incluir o antissemitismo como prática discriminatória. A proposta define o ato como qualquer forma de preconceito, hostilidade ou violência contra pessoas ou instituições por sua identidade judaica.
A legislação atual já prevê sanções para discriminação étnico-racial, mas o projeto aumenta o valor da multa — de R$ 10 mil para R$ 50 mil — com correção anual pela inflação, sem excluir outras penalidades previstas em lei.
Segundo o autor, a medida responde a episódios recentes e busca reforçar o combate à intolerância na cidade. “Casos como o da Lapa mostram que é preciso agir com mais rigor. O Rio não pode tolerar esse tipo de conduta”, afirmou.
O Bar Partisan já foi multado em R$ 9.520 pelo Procon Carioca por conta do cartaz com a mensagem, em inglês, vetando a entrada de cidadãos dos dois países. O episódio também gerou registro de ocorrência e denúncia encaminhada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.