O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, quer entrar com uma representação criminal contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na Procuradoria-Geral da República.
O pedido de indiciamento apresentado por Vieira contra ministros da Corte provocou forte reação pública de ministros e também nos bastidores do Supremo. Integrantes do tribunal relatam irritação e classificam a iniciativa como uma escalada de tensão institucional.
Nesta terça-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitou por 6 votos a 4 o relatório final apresentado pelo senador, relator dos trabalhos. O texto pedia o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet. Vieira apontou que há indícios de crimes de responsabilidade.
Reservadamente, uma ala do STF passou a discutir alternativas jurídicas para tentar tornar o senador inelegível ainda neste ano. A avaliação é que o movimento de Vieira cruzou uma linha ao mirar diretamente membros da Corte.
O caso aprofunda o clima de confronto entre setores do Legislativo e do Judiciário em meio ao ambiente pré-eleitoral.
A derrota de Vieira na CPI foi selada após uma manobra que alterou a composição da Comissão horas antes da votação, trocando três membros titulares.
Se Gilmar Mendes confirmar o pedido e a representação for adiante, quem deve discutir o caso é a Primeira Turma do STF (ministro decano está na segunda turma). Vale ressaltar que é a própria Corte quem julga a denúncia.
Gilmar afirmou nas redes sociais que “CPI não tem base legal para pedir indiciamento de ministros” e, durante sessão da 2ª Turma, chamou o relatório de “proposta tacanha”.
Segundo o ministro, eventuais excessos da comissão podem configurar crime de abuso de autoridade. Reservadamente, uma ala do STF discute alternativas jurídicas para tentar tornar o senador inelegível ainda neste ano, avaliando que Vieira cruzou uma linha ao mirar diretamente membros da Corte.