Pacientes que precisam se deslocar para outros municípios em busca de tratamento de saúde podem ficar isentos do pagamento de pedágios no estado do Rio. A proposta foi aprovada em primeira discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (16/04).
O projeto contempla pessoas com deficiência, doenças crônicas, graves ou degenerativas, além de pacientes com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down que realizam terapias ou tratamentos fora da cidade onde moram.
Para ter direito ao benefício, será necessário comprovar que o atendimento não está disponível no município de origem, além de apresentar laudo médico com a indicação da necessidade, frequência e duração do tratamento.
O texto também determina que as concessionárias criem um sistema específico para identificar os beneficiários, com a emissão de um adesivo eletrônico que permita a liberação automática nos pedágios.
A proposta ainda precisa passar por nova votação. Segundo o autor, a medida busca reduzir os custos enfrentados por famílias que dependem de deslocamentos frequentes para acesso à saúde, facilitando a mobilidade e o acesso ao tratamento.