O comércio do Rio poderá abrir durante os próximos feriados de Tiradentes, no dia 21 de abril, de São Jorge, no dia 23, e também no Dia do Trabalho, em 1º de maio. A decisão de funcionamento fica a critério de cada lojista, tanto nas ruas quanto nos shoppings. Já nos dias 20, 22 e 24 de abril, o funcionamento será normal.
Para abrir nesses feriados, as lojas precisam seguir as regras da Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre o sindicato dos lojistas e o dos comerciários. A jornada dos funcionários deve ser de até seis horas, sem possibilidade de hora extra.
Também é obrigatório ter o Termo de Adesão para Trabalho nos Feriados, documento que autoriza o funcionamento e lista os funcionários escalados. Esse termo deve ser emitido no site do sindicato dos lojistas e validado pelas duas entidades.
Quem descumprir as regras pode ser multado em caso de fiscalização. A exceção vale para lojas que funcionarem apenas com os próprios donos, sem empregados, que não precisam do documento.
Para facilitar o processo, os sindicatos terão plantões de atendimento em diferentes pontos da cidade, inclusive em shoppings, para regularizar a situação dos lojistas interessados.