Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pode alterar de forma relevante as regras da Lei Seca no Brasil. O objetivo é endurecer as punições para motoristas que dirigem após consumir álcool, especialmente em casos de acidentes graves.
Pela proposta, quando houver morte no trânsito, a multa pode chegar a R$ 29.347, valor obtido a partir da multiplicação da infração gravíssima em 100 vezes. Além disso, o condutor poderá ter a habilitação suspensa por até 10 anos.
Nos casos em que o acidente resulte em invalidez permanente, também há aumento das penalidades: a multa seria multiplicada por 50 e a suspensão da CNH poderia chegar a cinco anos.
O texto ainda amplia as responsabilidades do motorista, que deverá arcar com despesas médicas da vítima e pode ser obrigado a pagar indenizações elevadas, chegando a até dez vezes o valor da multa base. Em casos com morte, esse montante ultrapassa R$ 14 mil.
A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Gilvan Máximo e está em análise na Comissão de Viação e Transportes, sob relatoria do deputado Marcos Tavares. Para entrar em vigor, ainda precisa passar pela Câmara, pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República.
Na justificativa, o autor destaca o alto número de mortes no trânsito no país e compara o cenário a situações de guerra, defendendo regras mais rígidas para coibir a combinação de álcool e direção.
Se avançar, o projeto representa uma mudança significativa na legislação de trânsito, com punições mais duras e maior impacto financeiro para infratores da Lei Seca.