O Congresso Nacional deve votar, na próxima quinta-feira (30/04), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da dosimetria das penas. A expectativa é de derrota para o governo, principalmente por causa da força da oposição na Câmara dos Deputados.
O projeto, aprovado no fim de 2025, prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Lula vetou o texto, mas parlamentares da oposição querem derrubar a decisão.
Para isso, são necessários pelo menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Na Câmara, a oposição diz já ter mais de 300 votos, o que indica uma vitória com folga.
Diante desse cenário, o governo concentra esforços no Senado, onde acredita ter mais chances de manter o veto. A votação será secreta, o que pode ajudar nas negociações com parlamentares que evitam se posicionar publicamente sobre o tema.
Aliados de Lula afirmam que o projeto pode enfraquecer punições para crimes contra a democracia e defendem a manutenção do veto. Já a oposição diz que a proposta corrige excessos nas penas aplicadas.
No Senado, o resultado ainda é incerto. O texto foi aprovado por 48 votos no ano passado, mas o governo tenta convencer parte dos senadores a mudar de posição. Se pelo menos oito votos forem revertidos, o veto pode ser mantido.
Mesmo assim, há críticas dentro da base aliada sobre a articulação política do governo, considerada fraca por alguns parlamentares.
Caso o veto seja derrubado, governistas avaliam que pode haver reação negativa da população, já que o tema envolve a redução de penas para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.