Uma operação conjunta da Polícia Federal, da Receita Federal e do Ministério Público Federal revelou um suposto esquema de corrupção ligado à liberação irregular de cargas no Porto do Rio de Janeiro. A ação, batizada de Operação Mare Liberum, foi deflagrada nesta terça-feira (28).
Durante o cumprimento de mandados, agentes apreenderam cerca de R$ 4,4 milhões em dinheiro vivo — em reais e dólares — em imóveis de auditores fiscais, além de 54 garrafas de vinho avaliadas em aproximadamente R$ 40 mil na casa de um despachante investigado. Um analista da Receita também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma.
As investigações indicam que servidores públicos, importadores e despachantes atuavam em conjunto para liberar contêineres sem a devida fiscalização, em troca de propina. A prática teria causado um prejuízo estimado em cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos.
De acordo com apuração, quase 17 mil declarações de importação apresentam indícios de irregularidades, somando cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias movimentadas entre julho de 2021 e março de 2026. Em muitos casos, os produtos liberados não correspondiam às informações declaradas, o que teria permitido a sonegação de tributos.
Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em endereços na capital fluminense, em Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e também em Vitória. Entre os locais vistoriados estão unidades da alfândega no Porto do Rio e no Aeroporto do Galeão, além da Superintendência da Receita no estado.
A Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do bloqueio de até R$ 102 milhões em bens dos investigados. Nove despachantes também foram proibidos de atuar no porto.
Os envolvidos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, associação criminosa, contrabando, descaminho, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
Em nota, a PortosRio informou que não é alvo da investigação e que a operação ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais. A companhia afirmou ainda que colabora com as autoridades e que as atividades no porto seguem normalmente.
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