A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum, com apoio do Ministério Público Federal, por meio do Gaeco, e da Corregedoria da Receita Federal, para investigar um esquema de pagamento de propina voltado à liberação irregular de contêineres no Porto do Rio de Janeiro.
Ao longo da ação, foram apreendidos milhões de reais em espécie e 54 garrafas de vinho avaliadas em cerca de R$ 700 cada. As bebidas estavam na casa de um despachante investigado, enquanto o dinheiro foi localizado na residência de um auditor fiscal da Receita Federal e ainda era contabilizado até a última atualização.
As investigações apontam que o esquema pode ter causado um prejuízo de aproximadamente R$ 500 milhões aos cofres públicos. Entre julho de 2021 e março de 2026, foram identificadas quase 17 mil declarações de importação com indícios de irregularidades, envolvendo cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias.
Ao todo, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos. As ações ocorrem na capital fluminense, além de Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória, no Espírito Santo. Entre os alvos estão estruturas alfandegárias do Porto do Rio e do Aeroporto do Galeão, além da Superintendência da Receita no estado.
A Justiça determinou o afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários, além do bloqueio de até R$ 102 milhões em bens. Nove despachantes também foram proibidos de atuar no Porto do Rio.
De acordo com os investigadores, o grupo facilitava práticas de contrabando e descaminho mediante pagamento de vantagens indevidas, permitindo a liberação de cargas sem a devida fiscalização e com divergências entre as mercadorias importadas e as declarações apresentadas.
Os envolvidos poderão responder por crimes como estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, descaminho, contrabando, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
Em nota, a PortosRio informou que não é alvo da investigação e destacou que a operação ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais que atuam no Porto do Rio de Janeiro. A companhia afirmou ainda que a Guarda Portuária acompanha a ação, prestando apoio na segurança e organização do local.
A autoridade portuária reforçou que colabora com as investigações e permanece à disposição das autoridades. Segundo a nota, as operações no porto seguem normalmente, sem impactos nas atividades.