A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (28/04), tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, Tomás Paiva, e outros oficiais da corporação.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que acusou o pastor de injúria e calúnia por declarações feitas durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada em São Paulo, no ano passado.
Na ocasião, Malafaia criticou os militares com termos considerados ofensivos, afirmando que os generais eram “frouxos, covardes e omissos”, além de dizer que não honravam a farda.
O julgamento terminou empatado em dois votos a dois. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para que o pastor respondesse por injúria e calúnia. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que a acusação deveria se restringir ao crime de injúria.
Com o empate, prevaleceu o entendimento mais favorável ao réu, e Malafaia responderá apenas por injúria.
Durante o processo, a defesa argumentou que as declarações foram genéricas, sem menção direta ao comandante do Exército, e que o pastor posteriormente se retratou. Os advogados também sustentaram que ele não deveria ser julgado pelo STF por não possuir foro privilegiado.