A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/04), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), um projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de foie gras — iguaria feita a partir do fígado de aves.
Como a decisão foi tomada em caráter conclusivo pela comissão, o texto não precisa ser analisado pelo plenário do Congresso Nacional. Se não houver recurso, a proposta seguirá diretamente para sanção e poderá se tornar lei.
Relator na Comissão de Meio Ambiente, o deputado Marcelo Queiroz afirmou que a aprovação acompanha uma tendência de atualização das normas brasileiras voltadas ao bem-estar animal e amplia o debate sobre práticas da indústria alimentícia. Já o deputado Fred Costa destacou que a medida reflete o avanço das discussões sobre proteção animal no Legislativo.
A produção do foie gras já é proibida em diversos países, como Reino Unido, Alemanha, Dinamarca, Finlândia, Itália e Suécia, além de Israel, Turquia e Argentina.
Caso a proposta seja confirmada, o Brasil poderá se tornar o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização do produto, seguindo o exemplo da Índia.