O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um novo pacote de medidas para reduzir o nível de endividamento no Brasil, com foco em famílias e empresas. O anúncio foi feito em pronunciamento oficial pelo Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio.
Entre as principais iniciativas estão descontos que podem chegar a até 90% no valor das dívidas, além de juros limitados e a possibilidade de uso de parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação dos débitos.
O pacote prevê uma nova fase do programa de renegociação de dívidas, incluindo débitos de cartão de crédito, cheque especial, crédito direto ao consumidor e financiamento estudantil.
Segundo o governo, os valores poderão ser renegociados com juros de no máximo 1,99% ao mês. Já os descontos devem variar entre 30% e 90% sobre o valor principal.
“Nós encontramos o Brasil e os brasileiros endividados. A dívida das famílias cresceu por anos e agora está sufocando uma parte da sociedade brasileira”, afirmou Lula.
Outra medida anunciada é a possibilidade de o trabalhador utilizar até 20% do saldo do FGTS para reduzir o valor das dívidas.
De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a operação será feita diretamente entre instituições financeiras, com autorização do trabalhador.
Nesse modelo, a Caixa Econômica Federal deverá transferir o valor ao banco credor para abatimento do saldo devedor.
O pacote também prevê restrições para quem aderir ao programa. Os participantes ficarão impedidos de acessar plataformas de apostas online por um período de um ano.
“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, disse o presidente.
Durante o pronunciamento, Lula também voltou a defender alterações na jornada de trabalho no país. Ele citou a proposta de redução da carga semanal de 44 para 40 horas, com adoção de escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso.
“O fim da escala 6×1 vai garantir mais tempo com a família”, afirmou.
A proposta já foi encaminhada ao Congresso Nacional e ainda será analisada pelos parlamentares.
O governo informou que os detalhes completos do pacote serão apresentados na próxima segunda-feira (4), incluindo regras de adesão e critérios para renegociação. A expectativa é que as medidas ampliem o acesso ao crédito e reduzam o nível de inadimplência no país.