O governo federal anunciou nesta segunda-feira (04/05) mudanças nas regras do empréstimo consignado para servidores públicos e aposentados do INSS. As medidas foram apresentadas durante o lançamento do programa Desenrola 2.0, no Palácio do Planalto.
Entre as principais mudanças está o aumento da margem consignável de 35% para 40% e a ampliação do prazo máximo de pagamento, que passa de 96 para 108 meses. O governo também autorizou carência de até 120 dias para o início do pagamento das parcelas.
Em contrapartida, o Executivo informou que vai reduzir gradualmente o espaço destinado ao cartão consignado e ao cartão de benefícios do INSS. Atualmente, essas modalidades representam 10% da margem total disponível aos aposentados.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, haverá uma transição até que a margem total dos beneficiários do INSS seja reduzida de 40% para 30%, com cortes de dois pontos percentuais por ano.
Pelas novas regras, o limite total de consignação passa a ser de 40%, enquanto o uso do cartão consignado e do cartão de benefícios ficará limitado a, no máximo, 5% cada.
As mudanças fazem parte do pacote econômico lançado pelo governo para ampliar a renegociação de dívidas e reduzir o endividamento das famílias brasileiras.