A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em segunda discussão nesta quarta-feira (06/06), um projeto que permite a vacinação de imigrantes na rede pública mesmo sem a apresentação de documentos ou comprovante de residência.
Com a proposta, hospitais, postos de saúde e unidades conveniadas não poderão negar atendimento por falta de identificação. O objetivo é reduzir barreiras de acesso e aumentar a cobertura vacinal no estado.
O texto também garante que os imigrantes tenham acesso a todas as vacinas oferecidas à população em geral. Segundo o autor do projeto, deputado Samuel Malafaia (PL), a medida reforça o direito universal à saúde.
Além disso, a proposta prevê o envio de cópias dos comprovantes de vacinação às Secretarias de Saúde, para permitir o controle e acompanhamento das doses aplicadas.
Agora, o projeto segue para análise do governador, que poderá sancionar ou vetar a medida.