Vereadores e representantes da Prefeitura do Rio se reuniram nesta quarta-feira (06/06), no Palácio Pedro Ernesto, para discutir novas medidas de organização do comércio ambulante na cidade. O encontro aconteceu um dia após uma audiência pública marcada por denúncias de violência durante ações de fiscalização na orla carioca.
A reunião contou com integrantes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), da Secretaria de Fazenda e da Comissão Especial de acompanhamento do trabalho informal. O objetivo foi buscar soluções para ampliar a regularização dos trabalhadores e melhorar o sistema de licenciamento.
Durante o debate, parlamentares destacaram o déficit de licenças em bairros como Copacabana e Lagoa, além da longa fila de ambulantes que aguardam autorização para trabalhar legalmente. Segundo vereadores, há casos de trabalhadores esperando regularização desde 2009.
A presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereadora Rosa Fernandes (PSD), defendeu que a prefeitura faça um levantamento dos ambulantes que já atuam há anos em pontos fixos e avalie a concessão de autorizações provisórias.
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, afirmou que a prefeitura precisa mapear melhor a demanda e criar regras mais claras para ocupação dos espaços públicos. Ele também defendeu reuniões periódicas entre o poder público, vereadores e representantes da categoria.
Já o vereador Leonel de Esquerda (PT) criticou ações baseadas apenas na repressão e afirmou que o ordenamento do comércio informal precisa incluir diálogo, regras de transição e medidas que garantam condições dignas de trabalho aos ambulantes.
A expectativa é que novos encontros sejam realizados nas próximas semanas para definir propostas de regularização e mudanças no sistema de fiscalização da cidade.