A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão nesta quinta-feira (07/05), o programa “Literatura para Todos”, que amplia o acesso à leitura para pessoas com deficiência visual e auditiva no estado.
A proposta, apresentada pelo deputado estadual Átila Nunes, prevê a aquisição e distribuição gratuita de obras em formatos acessíveis, como braile, áudio e vídeo.
O objetivo é ampliar a inclusão por meio da educação e da cultura, garantindo mais acesso a conteúdos literários em bibliotecas públicas e outros espaços de atendimento à população.
O programa prevê a criação de acervos com livros didáticos, científicos, infantis, histórias em quadrinhos, dicionários e clássicos da literatura nacional e internacional. As obras também poderão ser disponibilizadas em escolas, hospitais públicos e organizações sociais que atendam pessoas com deficiência.
Segundo o texto, os materiais poderão ser cedidos gratuitamente às instituições participantes.
Na justificativa do projeto, Átila Nunes destacou as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para acessar materiais de leitura, seja pela falta de obras adaptadas, pela distância das bibliotecas ou pelo alto custo dos livros.
A proposta ainda determina que a implementação do programa seja precedida de estudo de impacto financeiro e regulamentação por parte do Poder Executivo. Após a regulamentação, o prazo para implantação não poderá ultrapassar dois anos.
O projeto segue agora para análise do governo do estado, que poderá sancionar ou vetar a medida.