A Prefeitura do Rio entrou na Justiça para cobrar uma dívida de IPTU de R$ 548.283,69 referente à mansão do humorista Renato Aragão, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Sudoeste do Rio. A execução fiscal tramita na 12ª Vara da Fazenda Pública e envolve débitos acumulados entre 2021 e 2023.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) cobra parcelas pendentes do imposto. Cada cota mensal teria valor entre R$ 10 mil e R$ 11 mil.
Mesmo com a cobrança judicial em andamento, o imóvel está anunciado para venda por R$ 18 milhões. A mansão fica em uma das áreas mais valorizadas do Recreio dos Bandeirantes.
Em nota, a Procuradoria-Geral do Município informou que, diante da inadimplência, ajuizou a execução fiscal com pedido de arresto. Na prática, o arresto é uma medida judicial usada para bloquear um bem e garantir o pagamento de uma dívida.
A prefeitura afirma que a ação faz parte das medidas de recuperação de créditos inscritos na dívida ativa do município. Esse tipo de cobrança é adotado quando o contribuinte deixa de quitar tributos municipais, como o IPTU.
O caso agora será analisado pela Justiça. Caso o pedido avance, o imóvel poderá ficar bloqueado como garantia até que a dívida seja quitada ou discutida no processo.