O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira uma nova fase sob o comando do ministro Kassio Nunes Marques. A posse ocorre em meio à preparação para as eleições deste ano e marca o início de um período em que a Corte será presidida por ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante os próximos dois ciclos eleitorais: o pleito de 2026 e a eleição presidencial de 2028.
Nunes Marques assumirá a presidência tendo como vice o ministro André Mendonça, que deverá sucedê-lo no cargo em 2028. Ambos são vistos nos bastidores do Judiciário como integrantes de um perfil mais reservado, menos propenso a confrontos públicos e com preferência por manifestações técnicas e discretas.
Mendonça já indicou publicamente a linha que pretende imprimir à futura gestão ao afirmar que se deve esperar da nova direção do tribunal “discrição, imparcialidade e fundamentação de decisões”.
A troca no comando do TSE acontece a menos de cinco meses do primeiro turno das eleições municipais, após a antecipação da saída da ministra Cármen Lúcia da presidência da Corte. A magistrada encerra um ciclo histórico por ter sido a primeira mulher a comandar o tribunal em duas eleições diferentes.
Com sua saída, a perspectiva é que o TSE volte a ser presidido por uma mulher apenas daqui a pelo menos 18 anos, cenário que ainda depende da escolha do futuro ocupante da vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.
Ao anunciar a antecipação de sua saída da presidência do TSE, Cármen Lúcia afirmou que a medida buscava garantir “equilíbrio e a calma” durante o processo de transição administrativa da Corte eleitoral.
Segundo a ministra, mudanças de comando muito próximas da realização do pleito podem comprometer a estabilidade necessária para a condução do processo eleitoral.
Ela também alertou, na semana passada, para o grau de complexidade da eleição deste ano, destacando a quantidade de cargos que estarão em disputa simultaneamente. Para integrantes do tribunal, o cenário exige atenção redobrada tanto na logística eleitoral quanto no combate à desinformação.
A saída antecipada de Cármen também altera a composição do colegiado. Com o fim de seu mandato no TSE, o ministro Dias Toffoli retorna à Corte eleitoral. A expectativa é que ele já participe da sessão plenária prevista para quinta-feira.
Embora a permanência de Cármen no TSE pudesse se estender até agosto, a ministra afirmou existir uma prática consolidada segundo a qual presidentes do tribunal costumam renunciar ao restante do mandato após deixarem a chefia da Corte.