O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/05) uma nova estratégia para tentar frear o aumento dos combustíveis no país diante da alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio. A principal medida será a criação de um subsídio temporário para gasolina e diesel, por meio de uma medida provisória que será editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o Ministério do Planejamento, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. Neste primeiro momento, porém, o governo pretende subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina.
Na prática, o governo devolverá às refinarias e importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), funcionando como uma espécie de compensação tributária para reduzir o impacto do aumento internacional do petróleo sobre os preços nas bombas.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, comparou o modelo a um sistema de “cashback” tributário. Segundo ele, a medida busca evitar que toda a alta do barril de petróleo seja repassada diretamente ao consumidor.
A pressão sobre os combustíveis aumentou após o barril do petróleo Brent ultrapassar os US$ 100 no mercado internacional. Antes da escalada do conflito no Oriente Médio, a cotação estava abaixo de US$ 70.
A expectativa do governo é amenizar um possível reajuste nos preços da gasolina anunciado pela Petrobras nos próximos dias. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou recentemente que o aumento deve ocorrer em breve.
De acordo com a equipe econômica, o custo estimado da medida será de cerca de R$ 1,2 bilhão por mês para subsidiar a gasolina e R$ 1,7 bilhão mensais para o diesel. O benefício terá validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogado dependendo do cenário internacional.
O governo afirma que o impacto fiscal será compensado pelo aumento da arrecadação com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero.