A Justiça Federal concedeu habeas corpus e determinou a soltura de Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo, nesta quarta-feira (13).
Ele foi preso na investigação da Operação Narco Fluxo, que apura um suposto esquema bilionário de lavagem de dinheiro ligado a bets ilegais, rifas clandestinas e tráfico internacional de drogas.
A decisão, assinada pela desembargadora Louise Vilela Leite Filgueiras, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), revoga a prisão preventiva do cantor, mas impõe medidas cautelares, como a entrega do passaporte. Entre elas: Comparecer a todos os atos do processo; Informar eventual mudança de endereço; Comparecer mensalmente em juízo; Não deixar a cidade onde mora por mais de cinco dias sem autorização judicial; Não sair do país sem autorização da Justiça e entregar o passaporte, caso possua.
Na decisão, a magistrada apontou excesso de prazo nas investigações, ausência de denúncia formal do Ministério Público Federal e afirmou que a prisão preventiva não pode servir como instrumento para facilitar a produção de provas.
Poze está no Presídio Joaquim Ferreira, um anexo da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, ou Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó.
“Nosso pedido de extensão foi aceito. Esperamos em breve poder retirar nosso cliente, Marlon Brandon, deste aprisionamento desnecessário e ilegal”, disse o advogado Fernando Henrique Cardoso Neves, que defende o MC.
A defesa do cantor MC Poze pediu à Justiça a extensão da decisão que concedeu liberdade ao empresário Henrique Viana, conhecido como Rato, da produtora Love Funk. Segundo os advogados, o artista está na mesma situação jurídica do empresário, que foi beneficiado com a soltura.
No dia 23 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia mandado soltar Poze do Rodo, mas uma decisão logo na sequência, da Justiça Federal de Santos, a pedido da Polícia Federal, manteve o cantor na cadeia, em prisão preventiva.
A Operação Narco Fluxo
Segundo a PF, os envolvidos usavam um sistema para ocultar e dissimular valores, incluindo operações financeiras de alto valor, transporte de dinheiro em espécie e transações com criptoativos.