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Inep abre prazo para recursos de isenção da taxa do Enem 2026 até 19 de maio

Candidatos que tiveram pedido negado ou justificativa de ausência reprovada podem apresentar nova documentação pela Página do Participante

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Foto: Divulgação/Inep

Os candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio negado poderão apresentar recurso até o dia 19 de maio. O prazo também vale para estudantes que tiveram rejeitada a justificativa de ausência no Enem 2025. As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Os resultados dos pedidos de isenção foram publicados na quarta-feira (13) e estão disponíveis na Página do Participante.

Para recorrer, os candidatos devem anexar nova documentação que comprove o direito à gratuidade. Entre os grupos contemplados estão estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, alunos que cursaram toda a educação básica na rede pública ou como bolsistas integrais em escolas privadas, além de pessoas inscritas no Cadastro Único e beneficiários do programa Pé-de-Meia.

No caso dos candidatos que faltaram ao Enem 2025, será necessário apresentar documentos que justifiquem a ausência para garantir a possibilidade de nova isenção em 2026. O Inep alerta que não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por familiares.

Segundo o instituto, informações falsas podem levar à eliminação do exame e obrigar o candidato a ressarcir os custos da taxa de inscrição, além de outras penalidades legais.

O resultado final dos recursos será divulgado em 25 de maio. Mesmo com a isenção aprovada, todos os participantes deverão realizar a inscrição no Enem 2026 dentro do prazo oficial, que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.

O Enem é atualmente a principal porta de entrada para o ensino superior no país, sendo utilizado em programas como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).