A Operação Sem Refino, ofensiva de grandes proporções contra um conglomerado do setor de combustíveis suspeito de operar um esquema de ocultação patrimonial, dissimulação de bens e evasão de recursos ao exterior, resultou em um dos maiores bloqueios patrimoniais já determinados em investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), foram bloqueados aproximadamente R$ 52 bilhões em ativos financeiros dos investigados, além da suspensão das atividades econômicas das empresas envolvidas.
Ao todo, policiais federais cumprem 17 mandados de busca e apreensão e sete medidas de afastamento de função pública nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal.
As ordens judiciais foram expedidas pelo STF no âmbito das investigações relacionadas à ADPF nº 635/RJ, ação que trata da atuação de organizações criminosas e de possíveis conexões com agentes públicos no estado fluminense.
A Receita Federal participa da operação prestando apoio técnico às diligências.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam a existência de uma complexa estrutura empresarial e financeira utilizada para ocultação de patrimônio e movimentação irregular de recursos para fora do país.
Os investigadores também apuram suspeitas de fraudes fiscais e inconsistências ligadas à operação de uma refinaria vinculada ao grupo econômico investigado.
A ofensiva teve ainda desdobramento internacional. Um dos investigados, Ricardo Magro, foi incluído na Difusão Vermelha da Interpol, mecanismo utilizado para localização e prisão internacional de foragidos — ele é alvo de mandado de prisão, mas atualmente mora em Miami. O empresário é o controlador do grupo Refit e dono da antiga Refinaria de Manguinhos.
Também foi alvo de busca o ex-desembargador Guaraci Vianna, afastado por tomar decisões suspeitas sobre a Refit, e o ex-procurador Renan Saad.
Nos bastidores da investigação, a operação é tratada como uma das mais sensíveis já conduzidas recentemente no setor de combustíveis devido ao volume financeiro apurado e à possível ligação entre empresários, agentes públicos e estruturas de blindagem patrimonial.
PF esteve na casa de Cláudio Castro
Desde as primeiras horas da manhã, viaturas da Polícia Federal foram vistas no condomínio onde Cláudio Castro mora, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.Os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do ex-governador do Rio.
A operação ocorre em meio ao agravamento da crise política e institucional envolvendo o ex-chefe do Executivo fluminense.
Cláudio Castro renunciou ao cargo em 23 de março, um dia antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomar o julgamento que terminou com sua inelegibilidade por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022.
Com a renúncia, a Corte eleitoral considerou prejudicada a análise sobre a cassação do mandato, já que Castro não ocupava mais o cargo no momento da conclusão do julgamento.
A situação abriu uma disputa jurídica no Supremo Tribunal Federal sobre a forma de escolha do governador-tampão que ficará à frente do estado até as eleições regulares de outubro.
Atualmente, o Rio de Janeiro é comandado interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto.